Comissão abre diálogo para promover igualdade de oportunidades no mercado de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública no dia 27 de junho de 2012, às 14h, no plenário 9 do Anexo II, para avaliar a participação dos negros/as no mercado de trabalho e propor ações de promoção da igualdade de oportunidades, inclusive nas contratações e promoções. São convidadas a participar a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Também são convidadas a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e organizações da sociedade civil.
Foi proposto aos convidados apresentar suas avaliações, dados e propostas setoriais, no sentido de identificar a participação dos trabalhadores negros em cada segmento, inclusive nos cargos de direção. “Interessa-nos conhecer propostas de programas específicos nas empresas e no poder público com a finalidade de promover a igualdade de oportunidades, pois queremos apoiar e divulgar as boas práticas”, explicou o Presidente da CDHM, Deputado Domingos Dutra (PT-MA).
O evento resulta do Requerimento nº 93/2012, de iniciativa dos deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB), Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), além do presidente do colegiado.
A Deputada Janete Rocha Pietá lembrou que a “Comissão de Direitos Humanos coordenou um processo de concertação entre 2006 e 2009 com vistas a promover a diversidade racial no mercado de trabalho bancário”. Frei David, coordenador da Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, diz que, “passados três anos desde a apresentação, pela Febraban, de plano de inclusão de negros/as nos bancos filiados, é importante conhecer agora os resultados alcançados, a partir do diálogo instaurado com o apoio da comissão.”
Além da Febraban, foram parceiros naquele processo a Procuradoria Federal do Trabalho, entidades do movimento negro, como a Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA); entidades sindicais de trabalhadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a CUT e o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o IPEA.
A expectativa é que essa audiência pública com as confederações possa desencadear novo processo de diálogo e compromisso que conduza a um Pacto da Diversidade, pelo qual os setores incluam a igualdade de oportunidades como critério para o recrutamento, treinamento e promoção de pessoal.
Assessoria CDHM
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