Militantes se acorrentam em favor de cotas

Militantes se acorrentam em frente ao Palácio do Planalto em favor de cotas

do Correio Braziliense

Publicação: 27/06/2012 16:15 Atualização:

Um grupo de pessoas se acorrentou em frente ao Palácio do Planalto em protesto a favor da ampliação de cotas para negros em concursos públicos e cargos comissionados. Os 16 militantes também reivindicam a decretação do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado nacional. Eles fazem parte do movimento Educafro, que busca a inclusão de pobres e negros na educação. Os jovens estão no local desde às 10h da manhã desta quarta-feira (27/6). Segundo o pastor Marco de Oliveira, um dos líderes do movimento, o grupo fará greve de fome a partir de hoje.
Outros oito manifestantes conseguiram entrar em um anexo do Palácio e se amarraram nos corredores da casa. Os jovens se aproveitaram de uma reunião que o fundador e coordenador da Educafro, frei Davi, havia marcado com a secretaria geral para entrar no local.
A pauta já está sendo discutida internamente por integrantes do Planalto, mas os militantes pretendem acelerar a decisão por meio do protesto, que reivindica ao menos 20% de vagas aos afrodescendentes.
Os integrantes do movimento devem permanecer no local até que as reivindicações sejam atendidas

Comissão aprova projeto que prevê cotas em instituições federais

 

 

29/06/2012 às 07h20min - Atualizada em 29/06/2012 às 07h20min

 

Comissão aprova projeto que prevê cotas em instituições federais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas instituições federais de educação superior.

O projeto determina que 50% das vagas nessas instituições sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio. Dentro desse percentual, as vagas têm que ser divididas por cotas raciais.

O projeto determina que essas vagas sejam divididas proporcionalmente à quantidade de negros, pardos e índios fixada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em cada Estado. Isso significa que, em Estados onde a maioria da população é negra, grande parte das vagas para alunos oriundos de escolas públicas será destinada a estudantes que também têm origem negra.

Em localidades como Santa Catarina, onde apenas 9% da população é negra, a maioria das vagas será preenchida com base nas cotas sociais, e não raciais. Já na Bahia, onde 73% da população é negra, as vagas vão priorizar estudantes negros.

O projeto também estabelece que, do total de 50% de vagas destinadas às cotas, metade delas tem que ser reservada a alunos oriundos de famílias que recebem até 1,5 salário mínimo por integrante --para priorizar os estudantes de baixa renda do país.

Relator do projeto na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que as cotas permitem oferecer condições de acesso mais justas a estudantes negros e de baixa renda. "As instituições federais são ambientes públicos e, como tal, devem estar acessível a todos, possibilitando igualdade de oportunidades e de tratamento, garantindo a inclusão das minorias", afirmou Paim.

O projeto ficou parado por quatro anos à espera de votação no Senado, depois de ter sido aprovado pela Câmara em 2008. O texto já tramita há 13 anos no Congresso. No início de junho, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a matéria.

Estudantes e entidades que representam afro-descendentes acompanharam a votação e cantaram o hino nacional depois da aprovação do projeto. Integrante da ONG Educafro, Lucília Lopes disse que há um grupo em greve de fome para defender o sistema de cotas no serviço público federal e no programa ciência sem fronteiras, do governo federal. "Quem não é a favor, que repense, porque nosso país está mudando", afirmou.

Senadores da Comissão de Direitos Humanos vão tentar levar a votação do projeto diretamente para o plenário, sem passar por mais uma comissão da Casa. Se sofrer mudanças durante sua tramitação, ainda terá que retornar à Câmara para nova votação

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O julgamento tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=23157

Educafro Suspende Greve Nota

Nota à imprensa e a sociedade

Por que foi suspensa e como será retomada a greve?

Desde setembro de 2011 as reinvindicações da Educafro foram entregues ao Ministro Gilberto de Carvalho. Pressionado pelo grupo, na ocasião, ele acenou que em 90 dias, pelo menos três reinvindicações seriam atendidas. Passados os 90 dias nada aconteceu. A Educafro, sentindo que um “Núcleo duro” (poder central que dificulta as reinvindicações do povo chegar até a Presidenta) abriu uma Representação na Procuradoria da República, contra o Governo Dilma - processo com o número 359/2012/PFDC/MPF - GPC. Voltamos à Procuradoria da República no dia 26/06/2012, terça-feira, e constatamos que a Procuradoria havia feito a oficialização à Presidenta Dilma, por meio da Ministra da Casa Civil (parte do Núcleo duro?), dando 30 dias para à Ministra atender e encaminhar as justas reinvindicações da Educafro. O “Núcleo duro”, sem interesses pelas pautas da comunidade negra, não encaminhou nada. Apenas respondeu à Procuradoria Geral da República que o problema não é daquele Ministério e sim do Ministério do Planejamento ( outra parte do “núcleo duro” contrário às reinvindicações do povo negro?) e nada caminhou.

A “gota d’água da greve”

Cansados do “empurra empurra” a Educafro solicitou nova audiência com o Ministro Gilberto de Carvalho. Por estar na Rio+20, fomos recebidos por um assessor da área de movimentos sociais. Já no telefonema percebemos que o assessor não sabia como foram encaminhadas, até então pelo Governo Federal, cada ponto das reinvindicações. Esta foi a “gota d’água”: perceber que o Governo Federal não está assumindo com garra, até então, as pautas da comunidade negra.

Por que foi suspensa e como será retomada a greve?

As causas para a suspensão foram:

1) Por telefone, da reunião do Mercosul na Argentina, o Ministro Gilberto de Carvalho afirmou que já está planejado à assinatura da portaria que determinará cotas para negros no serviço público federal.

2) Durante a negociação, para suspender a greve interna, o Palácio do Planalto chamou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR) para mostrar ao grupo de grevista o projeto solicitado pela Presidente Dilma, com ações concretas, visando o empoderamento da comunidade negra. O programa chama-se “Brasil Afirmativo”. Os grevistas entenderam que o “Brasil Afirmativo” atende em 100% as nossas reinvindicações.

3) Na reunião com o MEC, das várias reinvindicações, duas foram aceitas e serão implementadas:

a) Parceria do Governo Federal/MEC com as universidades negras dos Estados Unidos em vista da concessão de bolsa de 100% para negros do Brasil. Estas bolsas foram entendidas como complementares ao programa "Ciências sem Fronteiras".

b) O MEC assumiu o compromisso de implementar, no menor tempo possível, o programa "Pro idiomas", em caráter emergencial, que visa oferecer a jovens pobres curso completo de inglês, em vista de concorrer às bolsas no " Ciência sem Fronteira".

4) Em reunião no Palácio do Planalto no dia 26/06/2012, terça-feira, com a assessoria Presidencial para assuntos de Segurança Pública e Combate à Violência, para discutir a matança da juventude negra, foi nos apresentado o "Programa Enfrentamento À Violência Contra a Juventude Negra" a ser lançado brevemente pela Presidenta Dilma. A assessora Presidencial assumiu o compromisso de ir à reunião geral da Educafro, em São Paulo para, junto com as entidades interessadas em combater as causas da violência, discutir a melhoria do programa. A Educafro já apresenta o seguinte acréscimo a este programa: os 10 estados e 100 municípios que mais assassinam jovens negros só poderão receber qualquer transferência de verbas federais após lançarem seus planos estadual/municipal de "ENFRENTAMENTO” do problema.

CONCLUSÃO

Após as constatações acimas, o grupo decidiu dar um voto de confiança ao governo e SUSPENDER A GREVE DE FOME. Será dado um prazo para o governo federal lançar e iniciar a execução dos planos acima. Terminado esse prazo, revelando serem ineficientes as medidas, RETOMAREMOS A GREVE DE FOME.

Pela equipe de organização:

Frei David Santos OFM

Tel (11) 6173 3341

 

Participação dos Negros no Mercado de Trabalho – Audiência Pública no Senado.

 

Comissão abre diálogo para promover igualdade de oportunidades no mercado de trabalho

 

A Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública no dia 27 de junho de 2012, às 14h, no plenário 9 do Anexo II, para avaliar a participação dos negros/as no mercado de trabalho e propor ações de promoção da igualdade de oportunidades, inclusive nas contratações e promoções. São convidadas a participar a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Também são convidadas a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e organizações da sociedade civil.

Foi proposto aos convidados apresentar suas avaliações, dados e propostas setoriais, no sentido de identificar a participação dos trabalhadores negros em cada segmento, inclusive nos cargos de direção. “Interessa-nos conhecer propostas de programas específicos nas empresas e no poder público com a finalidade de promover a igualdade de oportunidades, pois queremos apoiar e divulgar as boas práticas”, explicou o Presidente da CDHM, Deputado Domingos Dutra (PT-MA).

O evento resulta do Requerimento nº 93/2012, de iniciativa dos deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB), Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), além do presidente do colegiado.

A Deputada Janete Rocha Pietá lembrou que a “Comissão de Direitos Humanos coordenou um processo de concertação entre 2006 e 2009 com vistas a promover a diversidade racial no mercado de trabalho bancário”. Frei David, coordenador da Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, diz que, “passados três anos desde a apresentação, pela Febraban, de plano de inclusão de negros/as nos bancos filiados, é importante conhecer agora os resultados alcançados, a partir do diálogo instaurado com o apoio da comissão.”

Além da Febraban, foram parceiros naquele processo a Procuradoria Federal do Trabalho, entidades do movimento negro, como a Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA); entidades sindicais de trabalhadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a CUT e o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o IPEA.

A expectativa é que essa audiência pública com as confederações possa desencadear novo processo de diálogo e compromisso que conduza a um Pacto da Diversidade, pelo qual os setores incluam a igualdade de oportunidades como critério para o recrutamento, treinamento e promoção de pessoal.

Assessoria CDHM

Direitos Humanos e as Práticas de Racismo LANÇAMENTO DO LIVRO EM SP

O sociólogo Ivair Augusto dos Santos é especialista em igualdade racial e direitos humanos. O Livro é o resultado de sua tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília (UnB). Com depoimentos de várias vítimas de racismo no Brasil.

 

 

Onde: No Páteo do Colégio dia 25/6/2012 às 19 horas

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania SP.

O sociólogo Ivair Augusto, ao lado de uma brilhante carreira acadêmica tem uma participação atuante na construção e na identidade do Movimento Negro brasileiro. Militante desde a época de estudante está entre os chamados “Geração de 1.978” do Movimento Negro Brasileiro. Em 1.978 ocorrendo os 90 anos de “Abolição” vários jovens estudantes, reuniram-se criando diversos fóruns de debates que levaram à contestações em plena ditadura. O ato em São Paulo nas escadarias do Teatro Municipal, denunciado a morte do jovem Robson Silveira da Luz, e a proibição dos atletas negros do Clube Tietê de frequentarem a piscina, onde foi criado o Movimento Negro Contra a Discriminação Racial, hoje o atual Movimento Negro Unificado (MNU).

Sua militância levou-o com um grupo de companheiros a propor o Conselho da Comunidade Negra no estado de São Paulo, durante o Governo do Governador Franco Montoro.

Ivair Alves um militante histórico do Movimento Negro, morou em Angola, numa busca de reencontro com as nossas raízes africanas. Uma busca de cooperação e parceria com as jovens nações africanas, que se libertavam do jugo do colonialismo.

Participou do movimento da redemocratização do país, na famosa Campanha Diretas Já, na Praça da Sé no dia 25 de janeiro de 1.985 onde se reuniram mais de 300 mil pessoas. O ato é liderado por Tancredo Neves, Franco Montoro, Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Simon. O militante Ivair Augusto dos Santos, representando o Movimento Negro, fez brilhante discurso.

Toda essa experiência de vida acadêmica, militância e experiência no serviço público, onde defendeu a luta contra o racismo e a direito à igualdade, nos traz histórias que representam lutas e resistências. “São histórias tristes, mas que também representam lutas e resistência”, afirmou durante o lançamento. “É a celebração de homens e mulheres que disseram não ao racismo”.

Um livro para se ler e consultar, um evento marcante, onde será efetuada o Termo de Cooperação da Fundação Cultural Palmares em São Paulo com a posse do representante Nuno Coelho de Alcântara.

No Páteo do Colégio dia 25/6/2012 às 19 horas

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

30º dia da morte de Zulmira Cardoso

 

 

30º dia da morte de Zulmira Cardoso –

Dia 22 HOJE, sexta-feira às 18 horas

Ato Plurirreligioso Rua Riachuelo, 268.

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Tentativa de massacre no Brás = Racismo e xenofobia.

Vista uma peça de roupa branca.

Contra a violência, racismo e xenofobia.

Contra o genocídio de jovens negros.

Mobilização Zulmira Somos Nós!

SOCIEDADE CIVIL UNIDA É MAIS FORTE

Imigrantes denunciam assassinatos e agressões em protestos contra racismo e xenofobia em SP

 

 

Nem o frio, nem a chuva desmobilizaram entidades, personalidades e militantes na tarde de ontem. O Ato Zulmira Somos Nós, reuniu por mais de três horas, ativistas que pedem justiça para o assassinato, e tentativa de massacre de jovens negros angolanos.

A morte de Zulmira, é apenas um caso que ganhou espaço na mídia. Seu exemplo é levantado para mostrar a enorme violência contra o jovem negro brasileiro.

HOJE DIA 22 ; ATO RELIGIOSO ÀS 18 HORAS NA RUA RIACHUELO 268.

Compartilhe, Apoie, PARTICIPE! Zulmira Somos Nós!

 

O Reporte.com notícia:

Redação... - 22 de junho de 2012 às 00:51

“SÃO PAULO (Agência Brasil) - Manifestantes, em sua maioria imigrantes africanos no Brasil, que faziam um protesto contra o racismo e a xenofobia hoje (21) em frente à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, denunciaram casos de assassinatos e agressões de negros e imigrantes latinos.

Entre os pedidos das entidades que participaram do protesto, o grupo requer um pedido imediato de desculpas da presidenta Dilma Rousseff ao povo africano em razão do assassinato da estudante angolana Zulmira de Souza Borges Cardoso, morta há um mês no bairro do Brás, em São Paulo. Eles pedem também o acompanhamento do caso pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Queremos justiça pela Zumira. Queremos justiça pela comunidade negra africana. Só em 2012 tivemos dez casos de racismo contra africanos em geral no Brasil”, disse Marcel Sebastião de Carvalho, representante a União dos Estudantes Angolanos em São Paulo.

De acordo com os manifestantes, Zulmira estava com amigos no Brás, bairro paulistano muito frequentado por imigrantes africanos. O agressor teria chamado os angolanos de "macacos", entre outras ofensas racistas. Cerca de 20 minutos depois o homem voltou armado e disparou contra o grupo, ferindo três angolanos e matando Zulmira. A polícia ainda investiga o caso.”